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1. Termo de Responsabilidade Limitada

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Política de privacidade

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é um claro compromisso assumido pela Moshi Moshi e uma prioridade para nós.Esta política diz respeito às práticas de privacidade de todas as comunicações digitais geridas pela Moshi Moshi.Quaisquer dados pessoais que nos forneça serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.O acesso e a utilização dos sítios e canais sob a responsabilidade da Moshi Moshi devem ser livres por parte do utilizador presumindo a Moshi Moshi que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor.O utilizador deste sítio obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

1. Encarregado de Proteção de Dados
A Moshi Moshi designou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do endereço info@MoshiMoshi.pt ou por carta registada com aviso de receção para RUA VILA DE CATIO, LOTE 396 2 FRENTE 1800-348 LISBOA, Portugal.
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‍2. Privacidade
A Moshi Moshi respeita o seu direito à privacidade e não recolhe neste sítio qualquer informação pessoal sobre si sem o seu pedido ou consentimento explícito. A interação com os sítios da Moshi Moshi não exige qualquer informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado, nos termos definidos em seguida.
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3.  Responsável pelo Tratamento
‍A Moshi Moshi enquanto responsável pelo tratamento de dados:
-Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
-Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais mínimos, necessários e suficientes para a finalidade em causa;
-Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
-Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços online a seu pedido.
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4. Tipologia de Dados Pessoais
‍Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da Moshi Moshi são de diversa natureza atenta a prestação de serviços promovidos nas plataformas electrónicas sob a sua gestão.De acordo com o tipo de serviços prestado podem ser recolhidos, após sua prévia autorização:
-nome;
- data de nascimento;
- número de identificação fiscal;
- número de identificação civil;
- número de segurança social;
- número de documento de identificação;
- morada;
- endereço eletrónico;
- número de telemóvel.
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5. Segurança de Dados Pessoais
‍A Moshi Moshi, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso e divulgação não autorizados, nomeadamente:
-Medidas de segurança física, nomeadamente o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações da sede e, sobre as instalações de centros de dados e computação, mecanismos muito restritos de combate à intrusão, extinção de incêndios, monitorização de equipamentos 24×7 e aluguer de equipamentos em data center;
-Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios; na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, segregando redes (interna, externa, zona desmilitarizada) e ambientes aplicacionais, bem como cifragem de informação através de canais de comunicação seguros.
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6. Acesso e controlo dos Dados Pessoais
‍Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e a destruição dos seus dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.Através do encarregado de proteção de dados (system@moshi-moshi.design) pode solicitar:
- Informação acerca dos seus dados;
- Informação acerca do processamento;
- A finalidade subjacente ao tratamento;
- A correção, ou atualização, de algum dado;
- Os seus dados num formato aberto;
- A destruição dos dados, o que prejudicará, neste caso, futuros contactos.
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7. Arquivo de Dados Pessoais
‍Os seus dados pessoais são conservados pela Moshi Moshi pelo período estritamente necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respectiva.Os períodos de conservação podem alterar-se de acordo com o interesse público associado, motivos históricos, científicos ou estatísticos que o justifiquem, comprometendo-se a Moshi Moshi a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
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8. Cookies e Tecnologias Semelhantes
‍A Moshi Moshi utiliza nos seus sítios eletrónicos cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.A colocação de cookies não só ajuda os sítios eletrónicos a reconhecer o dispositivo do utilizador na visita seguinte mas também, com frequência, para o correto funcionamento do mesmo.Os cookies utilizados nos portais da Moshi Moshi são os seguintes:
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Essenciais – necessários à navegação no sítio eletrónico garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços:
- Cookies de sessão.
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Analíticos – necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio eletrónico, nomeadamente:
- Google
- Hotjar

Redes Sociais – possibilidade de interação com redes sociais, nomeadamente:
- Facebook;
- Instagram;
- Youtube;
- Google Business;
- Twitter;
- Pinterest;
- LinkedIn.

Desempenho – necessários para a monitorização da experiência de utilização do sítio eletrónico, de que são exemplo:
- Cloudflare;
- Plumbr.

Os metadados gerados pela utilização dos cookies podem ser enviados para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação de utilizadores nos sítios e desempenho dos mesmos, sem contudo identificar qualquer pessoa.

9. Como controlar o uso de Cookies?
‍Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.
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10.Exoneração de Responsabilidade
‍A Moshi Moshi não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus sítios eletrónicos e respetivos conteúdos por parte do utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.Apesar dos esforços da Moshi Moshi em manter os conteúdos atualizados e fidedignos, estes podem conter incorreções, erros de escrita ou estar desatualizados, pelo que não poderá a Moshi Moshi ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.Os sítios eletrónicos podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).

11. Alteração à política de segurança e privacidade
‍Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente, poderão ser alterados, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.
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‍12. Lei aplicável e foro competente
‍Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização deste sítio.Data da última atualização da política de privacidade:16 de Fevereiro de 2024Versão 2.0
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Acesso a Dados

Como utilizador, você tem o direito a solicitar informações sobre se mantemos algum de seus dados pessoais, quais e como os mantemos. Se você deseja solicitar essas informações, utilize o formulário abaixo. Observe que, para que os dados sejam apagados ou para obter uma resposta, você precisa fornecer um endereço de e-mail válido. Você só pode solicitar acesso aos seus próprios dados pessoais e, por segurança, solicitaremos que valide o seu e-mail antes que quaisquer dados possam ser acedidos.Selecione a consulta apropriada usando o seguinte formulário.Basta preencher as seções do formulário que nos deseja consultar.

Tipo de consulta
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Direito ao acesso – Tem o direito de solicitar e obter a confirmação da existência ou não da recolha dos seus dados, e em caso afirmativo, a nossa indicação de que dados estão a ser recolhidos, como, onde e com que finalidade. Esta informação será disponibilizada gratuitamente por via electrónica mediante solicitação.
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‍Direito à exclusão – Tem o direito de revogar o seu consentimento e solicitar que os dados recolhidos sejam excluídos do nosso sistema.
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‍Direito à portabilidade – Tem direito à portabilidade dos dados (semelhante ao direito ao acesso); Pode solicitar, obter e/ou transferir a posse dos dados coletados em qualquer momento.
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‍Direito à retificação – Tem o direito de solicitar que seus dados sejam corrigidos.
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‍Notificação de violação – Se suspeitar que houve uma violação ou acesso não autorizado a dados pessoais que possa resultar em “um risco aos direitos e liberdades individuais”, por favor, informe-nos sobre a possível violação.
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‍Solicitação de informação – Se depois de ler os termos e condições de acesso e política de privacidade, ainda precisar de mais informações sobre o motivo pelo qual recolhemos ou como fazemos a gestão das informações dos nossos utilizadores, poderá solicitar-nos mais informações usando este formulário.

Se quiser entrar em
contato connosco por carta postal, escreva-nos para o seguinte endereço:
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Moshi Moshi, Lda.
RUA VILA DE CATIO, LOTE 396 2 FRENTE
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